Esta é uma pesquisa elaborada pelo 1° semestre de psicologia da faculdade Castro Alves, cujo objetivo é fazer uma correlação entre a proposta da reforma psiquiátrica,que tem como principal objetivo acabar com o tratamento manicomial,que trazia pouquíssimos benefícios para os pacientes quando comparado aos prejuízos,pois as pessoas que sofriam com distúrbios ,(transtornos mentais) eram excluídas da sociedade,trancadas em sanatórios, onde viviam completamente dopadas,para não incomodar, nem oferecer risco as pessoas ´´normais’’,e quais critérios estão de fato sendo atendidos.
Em meados da década de 70 surgem as primeiras críticas à ineficiência da assistência pública, em saúde adotada pela administração federal, através do Ministério da Saúde. Também surgem denúncias de fraudes no sistema de financiamento dos serviços e, o que é mais significativo para o movimento da reforma as denúncias de abandono, e maus tratos a que eram submetidos os pacientes internados em diversos hospícios do país.
Nesse contexto, surge o Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental (MTSM) que, em 1979, promoveu evento ao qual estiveram presente Franco Baságlia e Robert Castel. As denúncias de violência nos hospitais, alguns visitados por Baságlia, e o desrespeito aos direitos humanos, provocaram grande impacto. Nesse evento tomou-se conhecimento da reforma psiquiátrica italiana. O MTSM, ao adotar um discurso humanitário em defesa dos pacientes internados, alcançou grande repercussão e fez avançar a luta até seu caráter definitivamente antimanicomial.
O projeto de lei 3.657/89, conhecido como Lei Paulo Delgado, proíbe a construção ou contratação de novos leitos psiquiátricos pelo poder público e prevê o redirecionamento dos recursos públicos para a criação de "recursos não manicomiais”. O fechamento de um conjunto significativo de hospitais psiquiátricos que não atendiam minimamente a critérios básicos de assistência. Foram implantados serviços substitutivos ao modelo tradicional, como leitos psiquiátricos em hospitais gerais, e os chamados serviços de atenção diária, de base comunitária, que são cerca de 250 em todo o país, urgências, leitos de retaguarda, oficinas terapêuticas, visitas domiciliares. Instalaçao de CAPS podem ser de tipo I, II, III, Álcool e Drogas (CAPS AD) e Infanto-juvenil (CAPS).
Porém a reforma não tem todos os pressupostos atendidos, os CAPS não contam com a infra-estrutura necessária, nem profissional para atender a demanda atual de pacientes, além da falta material, e a instalação do CAPS III. Um levantamento do Ministério da Saúde mostra que apenas 11 estados brasileiros têm Centros de Atendimento Psicossocial 3 (CAPS III), que oferecem atendimento 24 horas para portadores de transtornos psiquiátricos. Amapá e Roraima não têm nem os CAPS 1 e 2. Os Centros fazem parte rede de serviços criada para atender os egressos de instituições psiquiátricas, extintas pela lei federal 10.216. Desde 2001, quando a lei foi promulgada, pelo menos 15 mil leitos psiquiátricos foram extintos em todo o país.
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